<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[My Site 1]]></title><description><![CDATA[My Site 1]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/notícias</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sun, 04 Oct 2026 17:26:42 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Guarda Dos Filhos e Violência Doméstica: Impactos e Proteção]]></title><description><![CDATA[Fonte: ADFAS, 2025. Por Jamilly Gomes  | Acadêmica de Direito e Redatora do Jornal Couni Ao completar duas décadas de vigência em 2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) consolidou-se como o principal marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. No entanto, no âmbito do Direito de Família, um dos maiores dilemas reside em conciliar o direito de convivência parental com a proteção integral da criança e da mulher, especialmente quando o agressor utiliza as visitas...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/guarda-dos-filhos-e-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-impactos-e-prote%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6aa33d41571318e8c9e2b97e</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 21:15:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_41d57beb865545dc96e128e9ac5b1964~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Primeira Porta de Entrada: O Papel da DEAM e a Atuação Feminina no Primeiro Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica]]></title><description><![CDATA[Fonte: Elaborada com uso de inteligência artificial, 2026. Por Layse Menezes   | Acadêmica de Direito e Redatora do Jornal Couni Ao discutir a violência doméstica e suas formas de prevenção, destaca-se a importância das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que representam um marco no atendimento humanizado e na proteção das ofendidas. No entanto, embora desempenhem papel fundamental no combate à violência contra a mulher, essas unidades ainda enfrentam sérios desafios...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/a-primeira-porta-de-entrada-o-papel-da-deam-e-a-atua%C3%A7%C3%A3o-feminina-no-primeiro-atendimento-a-v%C3%ADtimas</link><guid isPermaLink="false">6aa341fb6b6b040961d73d11</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 21:00:05 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_3a41f41d13884eabaf423a2192801b12~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Além dos Muros: A Extensão das Medidas Protetivas de Urgência a Todas as Mulheres]]></title><description><![CDATA[Fonte: UOL, 2026. Por Karolainy C. P. Costa  | Editora-Chefe de Conteúdo do Jornal Couni Durante quase duas décadas, a resposta jurisdicional brasileira à violência de gênero esteve circunscrita a uma fronteira estrita, a existência de coabitação, parentesco ou relação íntima de afeto entre vítima e agressor. Quando uma mulher era vítima de perseguição reiterada (stalking), importunação sexual, assédio no ambiente de trabalho ou ameaças praticadas por vizinhos, conhecidos ou perseguidores...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/al%C3%A9m-dos-muros-a-extens%C3%A3o-das-medidas-protetivas-de-urg%C3%AAncia-a-todas-as-mulheres</link><guid isPermaLink="false">6aa34d65f448a9cd17b1ceac</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 20:45:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_2dff4221b23c4a29b943d59ec9ffb0a5~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mulheres de Papel: Entre a Promessa da Lei e a Realidade dos Fatos]]></title><description><![CDATA[Fonte: Imagem Gerada por Inteligência Artificial, 2026. Por Pedro Almeida | Acadêmico de Direito e Redator do Jornal Couni Em agosto de 2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) comemora 20 anos de vigência como o principal marco protetivo às mulheres no Brasil. Paralelamente, o Congresso Nacional seguiu ampliando o rigor normativo nos últimos anos, como ocorreu com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal e agravou as sanções...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/mulheres-de-papel-entre-a-promessa-da-lei-e-a-realidade-dos-fatos</link><guid isPermaLink="false">6aa34b61f448a9cd17b1ca1b</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 20:30:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_0abe91cd27154f7bbe203f6b0d3e6159~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Benefícios por Incapacidade Temporária e Preservação de Vínculo Empregatício ]]></title><description><![CDATA[Fonte: Mobills, 2026. Por Keury Beatriz V. Pereira  | Acadêmica de Direito e Redatora do Jornal Couni A preservação do emprego durante os períodos de enfermidade é um tema central nas relações de trabalho. Nos termos do artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), "em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício". Essa suspensão do contrato de trabalho impede a rescisão sem justa causa por parte do...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/benef%C3%ADcios-por-incapacidade-tempor%C3%A1ria-e-preserva%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADnculo-empregat%C3%ADcio</link><guid isPermaLink="false">6aa348e2f448a9cd17b1c398</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 20:15:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_cf6c8169db97460c9115d4c013ccc037~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[“Em Briga de Marido e Mulher não se Mete a Colher ?": A Responsabilidade do Estado e da Sociedade na Defesa da Mulher]]></title><description><![CDATA[Fonte: Família.com.br, 2025. Por Maria Eloisa Borcem | Acadêmica de Direito e Redatora do Jornal Couni No dia 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, completou 20 anos, marco de duas décadas de esforços estatais para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar. Ainda assim, de acordo com pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupava a 5ª posição entre os países com as maiores taxas de homicídios de mulheres no mundo. As...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/em-briga-de-marido-e-mulher-n%C3%A3o-se-mete-a-colher-a-responsabilidade-do-estado-e-da-sociedade-na</link><guid isPermaLink="false">6aa34684f448a9cd17b1be06</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 20:00:03 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_8945aa94d8c24d59857726f8c8d2b40b~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[COUNI em Movimento: Reúne Profissionais e Estudantes em Castanhal com Estratégias, Acolhimento Emocional e Simulado para o Exame de Ordem]]></title><description><![CDATA[Por Karolainy C. P. Costa  | Editora-Chefe de Conteúdo do Jornal Couni Com o objetivo de preparar e apoiar os futuros operadores do Direito na reta decisiva rumo à aprovação, a Comissão Universitária da OAB (COUNI) realizou a 2ª edição do Simulado da COUNI, além de Rodas de Conversas. Sediado na UNAMA Campus Castanhal, o encontro combinou orientação técnica, preparação prática e suporte emocional em um cronograma voltado para as principais demandas dos formandos. Fonte: Instagram da Comissão...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/couni-em-movimento-re%C3%BAne-profissionais-e-estudantes-em-castanhal-com-estrat%C3%A9gias-acolhimento-emoci</link><guid isPermaLink="false">6aa353265462f0629b9a9c43</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 19:15:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_35fa62795e3b4d42a1871e7bc8a581a8~mv2.png/v1/fit/w_542,h_253,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[OAB Castanhal inaugura nova Sala de Apoio no Fórum e reforça suporte à advocacia da região]]></title><description><![CDATA[Fonte: Instagram da Comissão da OAB Subseção de Castanhal/PA, 2026. Por Comissão da OAB Subseção de Castanhal/PA A advocacia da região nordeste paraense alcançou um marco significativo em sua infraestrutura profissional. Em cerimônia realizada às 10h do dia 22 de julho de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Subseção Castanhal inaugurou oficialmente a sua nova Sala de Apoio à Advocacia, instalada no 2º andar do recém-entregue prédio anexo do Fórum da Comarca de Castanhal. Fonte: Instagram...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/oab-castanhal-inaugura-nova-sala-de-apoio-no-f%C3%B3rum-e-refor%C3%A7a-suporte-%C3%A0-advocacia-da-regi%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6aa3505d571318e8c9e2e424</guid><pubDate>Sat, 12 Sep 2026 19:00:03 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_c23bdf138f5c43f689b1c88a29c3c5bd~mv2.png/v1/fit/w_546,h_365,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Maio Laranja: A luta permanente contra a violência infantojuvenil]]></title><description><![CDATA[JORNAL COUNI NEWS Direito, Cidadania e Proteção Social | Edição de Inauguração– Maio de 2026 Por Eloisa Borcem  | Graduanda em Direito - Unama – Pará Castanhal (PA), Maio de 2026 FONTE: Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial. O Pará reforça neste mês as ações do Maio Laranja, período dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No estado, a mobilização ganha força com a Lei Estadual nº 8.618/2018, que integra a campanha ao calendário oficial...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/maio-laranja-a-luta-permanente-contra-a-viol%C3%AAncia-infantojuvenil</link><guid isPermaLink="false">6a0cf7158e0cce8d79c6d3f5</guid><pubDate>Wed, 20 May 2026 00:13:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_4e9b2cfb1300427bb2dce7dbc62f4093~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CAPES Ganha Novo Estatuto: Ciência Aberta, Avaliação Renovada e Mais Representação. 	]]></title><description><![CDATA[JORNAL COUNI NEWS Pós-Graduação | Edição de Inauguração– maio de 2026 Por Karolainy Costa | Pesquisadora em Direito Digital e Perspectiva de Gênero - Pará Castanhal (PA), maio de 2026 FONTE: : Agência Brasil (2020). Foto: Divulgação/CAPES. O Governo Federal publicou, em 29 de dezembro de 2025, o Decreto nº 12.802/2025, que traz o novo estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). As mudanças entraram em vigor a...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/c%C3%B3pia-de-capes-ganha-novo-estatuto-ci%C3%AAncia-aberta-avalia%C3%A7%C3%A3o-renovada-e-mais-representa%C3%A7%C3%A3o-1</link><guid isPermaLink="false">69fd56f0ff1f3255572bfc9a</guid><pubDate>Fri, 15 May 2026 03:22:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_137c4c0be5414f4e90735dd3004ffced~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_900,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Maio Laranja nos Games: Como Identificar Riscos e Acionar Canais de Proteção para Crianças ]]></title><description><![CDATA[CAMPANHA NACIONAL DE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL  Direito, Cidadania e Proteção Social | Edição de Inauguração – maio de 2026 Por Jamilly Gomes | Graduanda em Direito - Unama – Pará Castanhal (PA), maio de 2026 FONTE: Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial. Com o avanço da tecnologia, crianças cada vez mais jovens habitam o ambiente digital sem a devida supervisão. O que parece um espaço seguro e lúdico pode esconder riscos sérios à integridade física e...]]></description><link>https://universitariaoabca.wixsite.com/my-site-1/post/seu-t%C3%ADtulo-qual-%C3%A9-o-tema-do-seu-blog</link><guid isPermaLink="false">69fd55f64f7ebdc9f6a872ae</guid><pubDate>Fri, 08 May 2026 03:21:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ed8487_0f5827b03eca46218628e0af70fa2f93~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>OAB Universitária</dc:creator></item></channel></rss>